Ações para fortalecer os municípios são discutidas na Comissão de Intergestores

A partir de março os recursos federais para a aquisição de 94 medicamentos que estão pactuados com 285 municípios e são gerenciados pelo Fundo Estadual de Saúde passarão para os Fundos Municipais de Saúde. A iniciativa da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) é parte da estratégia de fortalecimento dos entes municipais e foi debatida nesta quinta-feira (5), durante a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne prefeitos, secretários municipais de saúde e o Estado, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “o objetivo é empoderar cada vez mais os municípios, pois desde 1988 as prefeituras vêm passando por estruturação técnica, física e financeira para exercer seu papel constitucional”, afirma Vilas-Boas.

Outra iniciativa que vem a colaborar com esta estratégia são os consórcios interfederativos de saúde. “A idéia é ratear os custos da saúde, sendo que o Estado e a União poderiam aportar até 40% e os municípios 60%”, diz. A expectativa é que estes consórcios sejam responsáveis por construir policlínicas e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) ou mesmo adquirir ambulâncias do Samu.